O sócio Cassiano Menke atuou, perante o STF, para defesa dos interesses das Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

O sócio Cassiano Menke atuou, na última semana, perante o STF, para defesa dos interesses das Instituições Comunitárias de Ensino Superior. O advogado representou o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiman) em audiências realizadas com os ministros da Corte Suprema, tais como o Ministro Celso de Mello (foto).

A questão jurídica patrocinada pelo advogado envolve a imunidade tributária dessas instituições relativamente às contribuições destinadas à seguridade social, tema discutido na ADI 2028 e no RE 566622.

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